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Daniel H Machado
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Daniel H Machado
Artigo ·
há 8 anos
Danos Morais no Trabalho
Dano moral é toda afronta a dignidade da pessoa. Trata-se de ofensa a intimidade, a vida privada e à honra. É de tratamento subjetivo, pois só o ofendido pode dizer o quanto foi ferido em seu...
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Daniel H Machado
Artigo ·
há 8 anos
Bullying
O Bullying tem sido muito comentado nos últimos anos, e, não podendo ser diferente, há previsão do crime no projeto de reforma do código penal . Segue a redação original do projeto: Art. 148....
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Daniel H Machado
Artigo ·
há 8 anos
Estelionato X Furto mediante fraude
Estelionato - este crime está previsto no artigo 171 do código penal . É a fraude por excelência em nosso ordenamento jurídico. Aqui, o agente aplica o engodo com a finalidade de que a vítima incida...
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Daniel H Machado
Artigo ·
há 8 anos
Furto ou estelionato de energia?
Furto de energia elétrica - este crime amolda-se no artigo 155 do código penal . Aqui, não existe qualquer contrato entre o agente e a vítima concessionária de energia. O crime é praticado mediante...
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Daniel H Machado
Artigo ·
há 8 anos
Diferença entre Associação Criminosa e Organização Criminosa
Associação criminosa está prevista no artigo 288 do Código Penal . A pena é de 1 a 3 anos de reclusão. É necessário no mínimo 3 pessoas para ocorrência do crime. Não é necessária divisão de tarefas....
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